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Lembre-se que o IMSLP não dá qualquer garantia que a informação nessa página é legalmente precisa e não assume qualquer responsabilidade legal quanto a isso.


Contents

Introdução às leis canadenses de copyright

Devido aos dois principais servidores do IMSLP estarem no Canadá (um em Montreal e outro em Toronto), o IMSLP segue às leis canadenses de copyright, que podem diferir das leis de seu país. Em resumo, a lei de copyright canadense seria: o copyright persiste para o compositor ou editor por 50 anos após sua morte. Para quem publica, o copyright persiste até o fim de uma das duas condições:

  • a data de publicação mais 50 anos
  • a data de criação mais 75 anos (unless the typesetter is known, in which case it defaults back to the first publication plus 50 years for corporate works)

Somente obras publicadas em países que são membros do WTO ou da Convenção de Berna estão sujeitos às leis canadenses; no entanto, na maioria dos casos elas estão sujeitas retroativamente, a menos que a obra já estivesse em domínio público em seu país (isto é, o país na qual a primeira publicação ocorreu) quando esses tratados foram assinados.

Algumas obras estão em domínio público nos EUA, mas ainda não estão em domínio público no Canadá e em outros países. A razão para isso é que a lei americana conta a partir da data da primeira publicação para todas as obras publicadas antes de 1978. Se uma obra foi publicada antes de 1923 (veja leis de copyright anteriores a 1923, ou primeiramente publicada nos EUA de 1923-1963 sem renovação de copyright (veja leis de copyright de 1923-1963, é muito provável que ela esteja em domínio público nos EUA. Esses arquivos estão hospedados no servidor americano do IMSLP.

Note que o tempo total de copyright (isto é, o tempo antes que ela entre em domínio público) de uma obra em particular é igual ao maior termo de copyright de um dos termos dados a uma das três partes interessadas (compositor, publicador e editor, se houver um). Por exemplo, a edição Urtext das sonatas de Beethoven, por Henle em 1975, é protegida (foi editada por um editor cuja obra ainda não está em domínio público, plus the initial typeset of this edit is also copyrighted); mas uma publicação da Dover de 1995, que é apenas a reimpressão de uma edição antiga, está em domínio público (exceto a página de título e a capa, isto é, tudo que a Dover adicionou; não existe copyright de publicante pois o initial typeset está em domínio público; não existe copyright ao reimprimir typesets de domínio público). O status de copyright geralmente pode ser encontrado no rodapé da primeira página de uma partitura.
Esperamos que os contribuintes tenham plena certeza que suas contribuições estejam em domínio público ou no Canada ou nos EUA. Adicione comentários relevantes à página da obra/arquivo. A data de publicação é extremamente importante para determinar o status de copyright nos EUA de qualquer obra publicada antes de 1978.

As tabelas seguintes dão um breve resumo sobre a situação de copyright. Note que essas tabelas listam apenas as condições nas quais uma obra é ou não de domínio público no Canadá (ou em países onde a norma é vida+50 anos), nos EUA, União Européia, Rússia (e países onde a norma é vida+70 anos). Essa é a situação em 2007 e os limites 1937 e 1956 mudam todo ano, exceto nos EUA, onde uma data de publicação é superior. O termo "autor" refere-se ou ao compositor, orquestrador, arranjador ou editor.

Copyright na composição e publicação com autor conhecido, publicada antes de 1923

Morte do autor Canadá,
países vida+50
Estados Unidos UE, Rússia,
países vida+70
Template a ser usado no IMSLP
<1937
domínio público (vida+50)
domínio público
(sem exceções para todos os intentos e propósitos†)
domínio público (vida+70)
 Nenhum: sempre domínio público
1937-1956
protegido
 Obra:
Template:WorkNonPD-EU
>1956
protegido
Compositor: Template:Copyright
Obra: Template:Work1923
Arquivo: Template:File1923
(Hospedado em servidor americano!)
  • †(Algumas obras estrangeiras publicadas depois de 1909 podem estar protegidas em estados do oeste americano sob a jurisdição do
    9th US Circuit Court of Appeals.)

Copyright na composição e publicação com autor conhecido, publicada após 1923

Morte do autor Canadá,
Países vida+50
Estados Unidos UE, Rússia,
Países vida+70
Template a ser usado no IMSLP
<1937
domínio público (vida+50)
protegido
salvo prova de não-renovação e status NIE é fornecido‡
domínio público (vida+70)
 Nenhum
1937-1956
protegido
salvo prova de não-renovação e status NIE é fornecido‡
protegido
Compositor:
Template:ComposerNonPD-USandEU
Obra:
Template:WorkNonPD-USandEU
Arquivo: Template:FileNonPD-USandEU
>1956
protegido
Compositor: Template:Copyright
Obra: Template:WorknotPD
Arquivo: Template:FilenotPD

    ‡(Prova de não-renovação e status NIE se aplicam apenas a trabalhos publicados entre 1923 e 1963. Todas as obras publicadas após 1963 foram renovadas automaticamente e gozam de um termo de 95 anos após a data da primeira publicação.)

Copyright corporativo na publicação, sem autor identificado

Ano de publicação Canadá,
Países vida+50
Estados Unidos UE, Rússia,
Países vida+70
Template a ser usado no IMSLP
antes de 1923
domínio público (pub.+50)
domínio público
?
 Nenhum: sempre domínio público
1923-1956
protegido (pub.+95), salvo domínio público no país da primeira publicação
?
Arquivo: Template:FileNonPD-USandEU
> 1956
protegido
?
Arquivo: Template:FilenotPD


Exceções

Regra de Berna do Termo Mais Curto

Essa regra aparece como um 9(2) do Ato Canadense de Copyright. Basicamente diz que se uma obra está em domínio público no seu país de origem, também está em domínio público no Canadá. Essa regra também é adotada em muitos outros países, principalmente na UE (ver aqui).

Inglaterra

A Inglaterra possui uma lei especial sobre "typographical arrangement" ("typographical arrangement" significa re-engraving). Um "typographical arrangement" só é protegido pelo tempo da publicação + 25 anos.[1] Isso afeta muitos dos publicantes originalmente alemães que se relocaram para a Inglaterra (ex. Eulenburg).

Alemanha

As per Article 70 da Urheberrechtsgesetz alemã (lei de copyright), edições científicas, que são edições produzidas como resultado de análise científica (isto é, edições críticas ou escolásticas e urtext), tem copyright por publicação+25 anos, o que equivale dizer que todas as publicações científicas anteriores a 1982 estão em domínio público na Alemanha, e também no Canadá (via Regra do Termo Mais Curto). Isso inclui muitas (senão todas) as publicações da Bärenreiter anteriores a 1982. No entando, arranjos, transcrições e orquestrações aparentemente gozam de um termo de proteção de vida+70 anos.

Rússia

Re-engravings do período da URSS não são protegidas pelas leis russas de copyright. Em particular, as publicações da Muzika estão em domínio público, muitas editoras ocidentais reeditam-nas. O que faz sentido, já que a Muzika era estatal, logo não existe mais um proprietário do copyright.

Lei de copyright americana pré-1923

Basicamente, todas as obras publicadas antes de 1923 estão em domínio público nos EUA. Atualmente, com exceção de uma regra bizarra do US 9th Circuit Court of Appeals que afeta apenas aos estados do oeste americano, qualquer obra publicada antes de 1923 é de domínio público nos EUA, independentemente de onde tiver sido publicada.

Referência: Centro de copyright da Cornell University, embora haja mais.

Lei de copyright americana de 1923-1963

Nos EUA, obras de autores americanos e proprietários que foram publicadas entre 1923-1963 estão em domínio público se o copyright não foi renovado ou se a obra foi publicada sem aviso de copyright. Atualmente, a única maneira de se checar status de copyright é uma busca formal nos registros do US Copyright Office. Obras estrangeiras desse período que eram de domínio público foram re-protegidas graças às provisões das emendas do GATT/TRIPS(Jan. 1, 1996) desde que a obra em questão não estivesse em domínio público em seu país de origem.

Você deve procurar os registros no US copyright office. Esse banco de dados tem apenas registros a partir de 1978. Registros entre 1950-1977 estão indexados no Projeto Gutenberg.

Templates e Categorias correspondentes

Compositores

{{Copyright}} Category:Non-Public Domain Composers
{{ComposerNonPD-USandEU}} Category:ComposerNonPD-USandEU


Obras

{{Work1923}} Category:Works1923
{{WorkNonPD-USandEU}} Category:WorkNonPD-USandEU
{{WorkNonPD-EU}} Category:WorkNonPD-EU
{{WorkNonPD-US}} Category:WorkNonPD-US
{{WorknotPD}} Category:Works not in public domain


Arquivos

{{File1923}} Category:File1923
{{FileNonPD-USandEU}} Category:FileNonPD-USandEU
{{FileNonPD-EU}} Category:FileNonPD-EU
{{FileNonPD-US}} Category:FileNonPD-US
{{FilenotPD}} Category:Files not in public domain
{{Urtext}} Category:Urtext

Compositores que entrarão em domínio público nos próximos anos

  • 2008
    • Países com norma de vida+70 (UE e maioria da Europa)
      • Maurice Ravel (1875-1937)
      • George Gershwin (1898-1937)
      • Louis Vierne (1870-1937)
      • Charles-Marie Widor (1840-1937)
      • Karol Szymanowski (1882-1937)
    • Países com norma de vida+50 (Canadá, China, Japão, Coréia do Sul, etc.)
      • Józef Hofmann (1876-1957)
      • Jean Sibelius, (1865-1957)
      • Erich Wolfgang Korngold (1897-1957)
      • Eric Coates (1886-1957)
  • 2009
    • Países com norma de vida+70 (UE e maioria da Europa)
      • Ben Harney (1871-1938)
    • Países com norma de vida+50 (Canadá, China, Japão, Coréia do Sul, etc.)
      • Ralph Vaughan Williams (1872-1958)
      • W.C. Handy (1873-1958)
  • 2010
    • Países com norma de vida+70 (UE e maioria da Europa)
      • Franz Schmidt (1874-1939)
    • Países com norma de vida+50 (Canadá, China, Japão, Coréia do Sul, etc.)
      • Ernest Bloch (1880-1959)
      • Bohuslav Martinů (1890-1959)
      • Heitor Villa-Lobos (1887-1959)

Mais informações

Veja (em inglês)

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